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de 1967

87 normas e 1.935 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/12/1967

Doc. 103.7781.0547.1900

Decreto 61.836/1967 - Arts.33-A-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52

EMENTA: Aprova o Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1967

Doc. 182.7460.8000.4500

Lei 5.369/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 11 da Lei 5.276, de 24/04/1967, que dispõe sobre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências.

Doc. 172.1451.9002.3300

Lei 5.371/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1967

Doc. 185.3183.4004.5100

Lei 5.368/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Tributário. IPI. Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.