Modelo de Petição Intermediária Audiência de Justificação Viagem

Doc. 8616

Aumentar imagem

Juntada das cópias dos passaportes da Requerente e da adolescente quando do seu retorno - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Doc. 6773

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Doc. 6815

Requer que seja designada audiência de justificação quanto ao descumprimento das condições do livramento - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Doc. 6842

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Doc. 6843

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Doc. 6844

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que a Administre Fácil preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Conheça a assinatura digital de documentos

Cotação em Menos de 2 Minutos - Cote com mais de 25 Seguradoras

Faça sua cotação online aqui

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).