Modelo de Petição Pedido de Autorização Judicial para Conversão de Produto de Desapropriação

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Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3196

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal.

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Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3335

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, já tendo resolvido as questões da separação.

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Modelo de Termo de Petição Ação Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Doc. 6562

Autor requer a conversão da separação judicial em divórcio, nos exatos termos da legislação - CONFIRA!

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Doc. 3259

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Doc. 4267

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.