Modelo de Petição Homologação de Renúncia

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Modelo de Petição Intermediária Homologação de Renúncia

Doc. 8714

Requer que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Doc. 1733

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Doc. 3138

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3231

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3548

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.