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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.



Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta Ofício em Resposta a Reclamação do Cliente

Modelo de Carta Ofício em Resposta a Reclamação do Cliente

Resposta formal devido ao Produto entregue errado. Justificativa e Pedido de Desculpas ao Cliente devido ao erro - CONFIRA!

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Modelo de Contrato para Prestação de Serviços e Manutenção de Telefonia Fixa

Modelo de Contrato para Prestação de Serviços e Manutenção de Telefonia Fixa

Serviços de Manutenção de: Assistência técnica corretiva e Preventiva; Prestar assistência técnica; Atendimento Extraordinário e emergência - CONFIRA!

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Referências Legislativas

Decreto 2.508/1998
(D.O. 05/03/1998)
Convenção internacional. Meio ambiente. Prevenção da Poluição Causada por Navios..
Art(s).
Decreto 2.745/1998
(D.O. 25/08/1998)
Petrobras. Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado.
Art(s).
Decreto 3.229/1999
(D.O. 03/11/1999)
Convenção Interamericana. Armas. Fabricação e tráfico ilícito..
Art(s).
Decreto 5.941/2006
(D.O. 27/10/2006)
Convenção internacional. Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.
Art(s).
Decreto 8.345/2014
(D.O. 14/11/2014)
[Vigência externa em 20/05/2012]. Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas Anti-incrustantes Danosos em Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 05/10/2001.
Art(s).
Decreto 8.524/2015
(D.O. 29/09/2015)
ONU. Resolução 2142/2014. Somália.
Art(s).
Decreto 8.708/2016
(D.O. 14/04/2016)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de 28/04/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova até 30/04/2016 o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim..
Art(s).

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