$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 830
Decreto 4.524/2002
(D.O. 18/12/2002)
PIS/PASEP e COFINS. Regulamento..
Art(s). 48
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 287
(Convertida na Lei 9.532, de 10/12/1997). (Vigência veja art. 72). Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 41
Decreto 2.181/1997
(D.O. 21/03/1997)
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC..
Art(s). 34
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 266
Decreto 4.195/2002
(D.O. 12/04/2002)
Lei 10.168/2000. Regulamento. Contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação..
Art(s). 10
Decreto 4.508/2002
(D.O. 12/12/2002)
Lei 10.295, de 17/10/2001. Regulamento. Consumidor. Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia..
Art(s).
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). 21
Decreto 5.033/2004
(D.O. 06/04/2004)
[Revogado a partir de 07/04/2009, pelo Dec. 6.813, de 03/04/2009]. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estrutura Regimental. Cargos..
Art(s). 12
Decreto 5.053/2004
(D.O. 23/04/2004)
Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem..
Art(s). 17, 18, 21, 38, 42, 48, 56, 66, 120
Lei 5.524/1968
(D.O. 06/11/1968)
Profissão. Técnico industrial e agrícola..
Art(s).
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s).
Lei 6.126/1974
(D.O. 07/11/1974)
Embrater. Criação..
Art(s). ,
Decreto 6.296/2007
(D.O. 12/12/2007)
Lei 6.198/1974. Regulamento. Alimentação animal..
Art(s). 21
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 285
Decreto 6.813/2009
(D.O. 04/04/2009)
[Revigorado a partir de 05/08/2010 até 01/09/2010 pelo Dec. 7.280, de 31/08/2010]. [Revogado pelo Dec. 7.255, de 04/08/2010]. [Efeitos a partir de 07 de abril de 2009]. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estrutura Regimental. Cargos..
Art(s). 13
Decreto 6.825/2009
(D.O. 17/04/2009)
[Revogado pelo Dec. 6.890, de 29/06/2009]. Tributário. Dec. 6.006/2006. Alteração. TIPI..
Art(s).
Decreto 7.016/2009
(D.O. 27/11/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.145, de 30/03/2010 - vigência em 01/04/2010]. [Efeitos até 31/03/2010]. Dec. 6.006/2006. Alteração. Tributário. TIPI..
Art(s). ,
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 349
Decreto 7.255/2010
(D.O. 05/08/2010)
[Vigência a partir de 01/09/2010]. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 14
Decreto 7.581/2011
(D.O. 13/10/2011)
Licitação. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei 12.462, de 05/08/2011..
Art(s).
Decreto 7.631/2011
(D.O. 01/12/2011)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. Tributário. IPI. Eletrodomésticos e papel..
Art(s). ,
Decreto 7.644/2011
(D.O. 19/12/2011)
Lei 12.512, de 14/10/2011. Regulamento. Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais..
Art(s). 20
Decreto 7.663/2011
(D.O. 30/12/2011)
(Efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados..
Art(s). ,
Decreto 7.712/2012
(D.O. 04/04/2012)
IPI. Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos mencionados..
Art(s).
Decreto 7.724/2012
(D.O. 16/05/2012)
[Vigência em 16/05/2012]. Lei 12.527/2011. Constitucional. Direito à informação. Regulamento..
Art(s). 22
Lei 8.038/1990
(D.O. 29/05/1990)
Recursos. STF e STJ. Normas procedimentais.
Art(s). 13
Decreto 8.241/2014
(D.O. 22/05/2014)
Regulamenta o art. 3º da Lei 8.958, de 20/12/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio..
Art(s).
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 17
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 184
Lei 9.532/1997
(D.O. 11/12/1997)
[Origem da Med. Prov. 1.632, de 14/11/97]. Tributário. Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 48
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 118
Lei 11.959/2009
(D.O. 30/06/2009)
[Vigência em 29/08/2009]. Política de Pesca..
Art(s). 12
Lei 12.188/2010
(D.O. 11/01/2010)
[Vigência em 12/02/2010]. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER..
Art(s).
Lei 12.462/2011
(D.O. 05/08/2011)
[Conversão da Med. Prov. 527, de 18/03/2011]. Licitação. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Lei 10.683/2003. Alteração. Organização da Presidência da República. Cria a Secretaria de Aviação Civil. Cria cargos..
Art(s).
Lei 12.787/2013
(D.O. 14/01/2013)
Política Nacional de Irrigação.
Art(s). 17
Decreto 90.922/1985
(D.O. 07/02/1985)
Técnico industrial e agrícola. Lei 5.524/1968. Regulamento..
Art(s).
Decreto 96.044/1988
(D.O. 19/05/1988)
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Art(s). , 23, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 42
Decreto 98.973/1990
(D.O. 22/02/1990)
Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos..
Art(s). , 35, 36, 42
Decreto 99.066/1990
(D.O. 09/03/1990)
Lei 7.678/1988. Regulamento. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 18

Documentos Semelhantes

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Contrato para Prestação de Serviços e Manutenção de Telefonia Fixa

Modelo de Contrato para Prestação de Serviços e Manutenção de Telefonia Fixa

Serviços de Manutenção de: Assistência técnica corretiva e Preventiva; Prestar assistência técnica; Atendimento Extraordinário e emergência - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Laudo Técnico - Produto Defeito Apresentado Perícia Solução

Modelo de Laudo Técnico - Produto Defeito Apresentado Perícia Solução

Modelo de Laudo Técnico - Descrição do Produto, do Defeito Apresentado, da Perícia e Solução - CONFIRA!

Baixar Modelo