Decreto 11.790/2023 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
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Diário Oficial de 21/11/2023
Doc. 238.0823.9003.3100
Diário Oficial de 20/11/2023
Doc. 238.0823.9005.5400
Medida Provisória 1.196/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 17/11/2023
Doc. 238.0823.9002.0900
Decreto 11.782/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Vigência em 24/11/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.326, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/11/2023
Doc. 238.0823.9001.4300
Decreto 11.779/2023 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência em 04/12/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.