STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico. Prova concreta da estabilidade e permanência. Agravo regimental desprovido.
1 - No caso, o Tribunal de origem, soberano na análise das provas, concluiu pela consistência do conjunto probatório para amparar a condenação. Extrai-se do acórdão, especialmente das provas colhidas e demais elementos probatórios angariados, que o paciente estaria envolvido com a organização criminosa Comando Vermelho, com indicação da função exercida, bem como a apreensão de embalagens de drogas, demonstrando a divisão e organização do tráfico. Ademais, o HC 874.101/RJ, impetrado em favor do corréu, foi denegado em 6/2/2024, em razão da viabilidade da condenação pelo crime de associação para o tráfico.
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