DOC. 220.5121.2969.1671

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Pronúncia. Manutenção da prisão preventiva. Periculum libertatis justificado. Agravo regimental não provido.

1 - Esta Corte, por ocasião do julgamento do HC 638.872, reconheceu a legalidade do decreto de prisão preventiva exarado contra o agravante. O Juiz mencionou a gravidade em concreto do suposto homicídio (motivado por discussão em um bar e perpetrado com extrema violência), a fuga inicial do local após o ocorrido e a ocultação da faca utilizada na ação, o que constitui motivação apta a evidenciar o risco que a liberdade do acusado representa para a ordem pública e a eventual aplicação da lei penal.

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