DOC. 210.6091.0817.6417

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Pena-base. Circunstâncias. Excessiva violência. Motivos. Frivolidade flagrante. Consequências. Prejuízo elevado. Sequelas psíquicas. Agravo regimental não provido.

1 - A flagrante frivolidade dos motivos do agente - intento de presentear namorada - evidencia a trivialidade com que o agente viola o bem jurídico tutelado e demanda exasperação da pena-base.

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