DOC. 210.6091.0738.6797

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Arma branca. Exasperação da pena-base. Idoneidade. Agravo regimental não provido.

1 - Embora não mais caracterize majorante do roubo, o emprego de arma branca pode ser utilizado para exasperar a pena-base, por se tratar de um plus em relação à simples ameaça.

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