DOC. 210.6091.0148.5546

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Materialidade e autoria. Formação de convencimento. Confissão. Atenuante não configurada. Agravo regimental não provido.

1 - Se o julgador expressamente afirma não haver utilizado a confissão para formar seu convencimento sobre a materialidade e autoria, não incide a respectiva atenuante.

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