DOC. 210.5250.5655.6749

STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado e tortura. Valoração negativa da conduta social e consequências do crime. Fundamentação idônea. Agravo regimental desprovido.

1 - Os recorrentes foram condenados pela prática dos crimes de homicídio qualificado e tortura contra dois adolescentes, como represália por haverem perdido tabletes de maconha de propriedade dos réus. JEREMIAS praticou os crimes de homicídio e tortura contra W. F. M. L. além de tortura contra D. R. S.; já RIDAN cometeu homicídio e tortura contra D. R. S. e tortura contra W. F. M. L.

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