DOC. 170.1562.8003.4400

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Modus operandi. Violência real. Gravidade concreta. Primariedade. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1. Hipótese na qual a prisão é justificada pelo modus operandi, uma vez que o delito foi praticado, em tese, com violência exacerbada e desnecessária, tendo a vítima sido agredida, mesmo já rendida, com coronhadas na cabeça e nas costas, além de ter tido uma espingarda de cano grosso o tempo todo encostada em seu pescoço.

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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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