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Modelo de Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato

Tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual. CONFIRA!



Modelo de Solicitação de Documentos Documentação

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Pedido de Entrega Devolução Emissão dos documentos citados - Solicitação feita por Pessoa Física (PF) ou Jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Apresentação de Proposta para Evento Único

Modelo de Apresentação de Proposta para Evento Único

Carta Proposta Comercial para Locação, venda, produto, serviço, renovação de contrato - Proposta individual - CONFIRA!

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Referências Legislativas

Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)
CLT. Alteração..
Art(s).
Decreto 2.508/1998
(D.O. 05/03/1998)
Convenção internacional. Meio ambiente. Prevenção da Poluição Causada por Navios..
Art(s).
Decreto 2.739/1998
(D.O. 21/08/1998)
[Vigência para o Brasil e 02/04/1996]. Convenção sobre Certas Armas Convencionais.
Art(s).
Decreto 4.394/2002
(D.O. 27/09/2002)
[Vigência para o Brasil em 22/09/2002]. Convenção internacional. Supressão de Atentados Terroristas com Bombas, com reserva ao parágrafo 1 do art. 20..
Art(s).
Decreto 5.941/2006
(D.O. 27/10/2006)
Convenção internacional. Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.
Art(s).
Decreto 7.951/2013
(D.O. 13/03/2013)
Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos..
Art(s).
Decreto 8.347/2014
(D.O. 14/11/2014)
[Vigência externa em 18/07/1982]. Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 23/06/1969..
Art(s).
Decreto 8.522/2015
(D.O. 29/09/2015)
ONU. Resolução 2160/2014. Talibã.
Art(s).
Decreto 8.606/2015
(D.O. 21/12/2015)
[Vigência externa em 02/10/2006]. Convenção internacional. Promulga as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite e ao Acordo Operacional, aprovadas pela 25ª Assembleia das Partes e pela 31ª Assembleia de Signatários..
Art(s).
Decreto 8.702/2016
(D.O. 04/04/2016)
[Vigência externa em 30/07/2015]. Convenção internacional. Promulga o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, de 15/07/2014..
Art(s).
Decreto 79.437/1977
(D.O. 29/03/1977)
Convenção internacional. Meio ambiente. Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por óleo de 1969..
Art(s). Ementa

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