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Modelo de Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato

Tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual. CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 170
Decreto-lei 70/1966
(D.O. 22/11/1966)
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária..
Art(s). 17
Decreto-lei 406/1968
(D.O. 31/12/1968)
Tributário. ISS. ICMS. Normas Gerais..
Art(s).
Decreto 2.262/1997
(D.O. 26/06/1997)
Profissão. Publicitário. Dec. 57.690/66. Alteração. Revogado pelo Dec. 4.563, de 31/12/2002..
Art(s).
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 153
Decreto 5.324/2004
(D.O. 30/12/2004)
Marinha mercante. Taxa de Utilização do MERCANTE. Lei 10.893/2004, art. 37. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.785/1972
(D.O. 23/06/1972)
Telecomunicação. Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora.
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 232, 395, 429
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). 51
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 88
Lei 10.357/2001
(D.O. 28/12/2001)
Tóxicos. Controle. Fiscalização. Produtos químicos. Substâncias entorpecentes e psicotrópicas..
Art(s). 19
Lei 10.870/2004
(D.O. 20/05/2004)
Ensino. Taxa de Avaliação «in loco» das instituições de educação superior e dos cursos de graduação.
Art(s).
Lei 11.076/2004
(D.O. 31/12/2004)
[Origem da Med. Prov. 221, de 01/10/2004]. Cambial. Agronegócio.
Art(s).
Lei 12.462/2011
(D.O. 05/08/2011)
[Conversão da Med. Prov. 527, de 18/03/2011]. Licitação. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Lei 10.683/2003. Alteração. Organização da Presidência da República. Cria a Secretaria de Aviação Civil. Cria cargos..
Art(s).
Decreto 61.589/1969
(D.O. 26/10/1969)
Seguro. Seguradora. Obrigações..
Art(s).

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