$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

Referências Legislativas

Recesso parlamentar. CF/88, art. 57. Alteração..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.395, de 16/03/2011]. Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 10
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais..
Art(s). , 33
Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 88
Decreto 3.944/2001
(D.O. 01/10/2001)
Desporto. Ligas nacionais e regionais. Lei 9.615/98, art. 20. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.003/2004
(D.O. 05/03/2004)
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Processo de escolha dos representantes..
Art(s).
Lei 5.589/1970
(D.O. 06/07/1970)
Documentos. Chancela mecânica..
Art(s).
Decreto 6.733/2009
(D.O. 13/01/2009)
Liga dos Estados Árabes. Instalação da Delegação Permanente da Liga dos Estados Árabes em Brasília.
Art(s). Ementa,
Decreto 6.854/2009
(D.O. 26/05/2009)
Regulamento da Reserva da Aeronáutica..
Art(s). 16
Decreto 7.084/2010
(D.O. 27/01/2010)
Programas de material didático..
Art(s). 12
Lei 7.493/1986
(D.O. 18/06/1986)
Eleição de 1986. Normas..
Art(s).
Decreto 7.984/2013
(D.O. 09/04/2013)
[Vigência em 09/05/2013]. Lei 9.615, de 24/03/1998. Regulamento. Institui normas gerais sobre desporto..
Art(s). 14
Decreto 8.714/2016
(D.O. 18/04/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 84
Decreto 8.750/2016
(D.O. 10/05/2016)
Administrativo. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais..
Art(s). 17
Decreto 8.885/2016
(D.O. 25/10/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s). 84
Lei 12.395/2011
(D.O. 17/03/2011)
[Conversão da Med. Prov. 502, de 20/09/2010]. Leis 6.354/76, 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esporte. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 10
Decreto 68.704/1971
(D.O. 04/06/1971)
Lei 4.324/1964. Regulamento. Odontologia. Conselho Federal e Regional..
Art(s). 18

Documentos Semelhantes

Modelo de Edital Convocação CIPA

Modelo de Edital Convocação CIPA

Modelo de Edital de Convocação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Edital de Convocação de Grupo de Escoteiros para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária

Modelo de Edital de Convocação de Grupo de Escoteiros para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária

Carta Edital para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Edital de Convocação de Assembléia

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia

Carta Comunicado a todos os associados a comparecem no dia e local marcado para discutir assuntos importantes - CONFIRA!

Baixar Modelo