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Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.



Modelo de Edital Convocação CIPA

Modelo de Edital Convocação CIPA

Modelo de Edital de Convocação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . CONFIRA!

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Modelo de Edital de Convocação de Grupo de Escoteiros para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária

Modelo de Edital de Convocação de Grupo de Escoteiros para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária

Carta Edital para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Convocação de Assembléia

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia

Carta Comunicado a todos os associados a comparecem no dia e local marcado para discutir assuntos importantes - CONFIRA!

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Referências Legislativas

Decreto 5.003/2004
(D.O. 05/03/2004)
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Processo de escolha dos representantes..
Art(s).
Decreto 8.770/2016
(D.O. 11/05/2016)
Administrativo. Altera o Decreto 64.704, de 17/06/1969, que aprova o Regulamento da Profissão de Médico-Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, e revoga o Decreto 5.441, de 05/05/2005, que altera o referido Regulamento..
Art(s).
Lei 9.527/1997
(D.O. 11/12/1997)
Servidor público. Reforma administrativa.
Art(s).
Decreto 61.836/1967
(D.O. 07/12/1967)
Serviço Social do Comércio - SESC. Regulamento..
Art(s). 23
Decreto 61.843/1967
(D.O. 11/12/1967)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Regulamento..
Art(s). 23
Decreto 62.497/1968
(D.O. 01/04/1968)
Lei 4.739/1965. Regulamento. Profissão. Estatístico. Conselho Federal e Regional..
Art(s). 66

Jurisprudência Relacionada

Doc. ADM Direito 150.5244.7008.3100

1 - TJRS. Direito privado. Sindicato. Assembléia geral extraordinária. Nulidade. Descabimento. Irregularidades. Inocorrência. Conselho fiscal. Destituição. Suplente. Posse. Impossibilidade. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de assembléia geral. Destituição do conselho fiscal do sindicato dos servidores municipais de passo fundo. Eleição de novos conselheiros para complementação do mandado dos destituídos. Observância dos regramentos do sindicato.

«Possível verificar do Edital de Convocação e Ata da Assembléia fustigada que foram observadas as prescrições regulamentares do sindicato. Direito de defesa resguardado. Destituição do Conselho Fiscal, com nova eleição de conselheiros, descabendo aventar-se a posse dos suplentes, dentre eles o autor, que somente poderiam assumir o cargo em eventual substituição aos titulares. Irregularidades na assembléia-geral não demonstradas. Apelo desprovido.»()

ADM Direito

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