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Modelo de Descrição de Cargo de Mecânico de Automóveis Automóvel em geral

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, reporta-se, missão, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 144, 146, 187
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 49
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 142, 144, 187
Decreto 6.176/2007
(D.O. 02/08/2007)
Emblema do Departamento Penitenciário Nacional.
Art(s).
Lei 10.182/2001
(D.O. 14/02/2001)
Tributário. Isenção. Táxi. Deficiente físico. Restaura vigência da Lei 8.989/95..
Art(s).
Lei 12.113/2009
(D.O. 10/12/2009)
Lei 8.989/95. Alteração. Tributário. IPI. Isenção. Táxi. Deficiente físico..
Art(s).

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