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Modelo de Convite para evento - Social - Comercial - Cultural

Convite Padrão usado para qualquer tipo de evento e participantes - CONFIRA!

Referências Legislativas

CP.
Art(s). 190
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 183, 184
Decreto 5.979/2006
(D.O. 07/12/2006)
[Revogado pelo Dec. 7.304, de 22/09/2010]. Estrutura Regimental. Cargos. Ministério das Relações Exteriores.
Art(s). 29
Decreto 6.226/2007
(D.O. 05/10/2007)
Institui o Programa Mais Cultura..
Art(s).
Decreto 7.304/2010
(D.O. 23/09/2010)
Ministério das Relações Exteriores. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 40
Decreto 8.817/2016
(D.O. 22/07/2016)
[Vigência em 05/08/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo Federal - FCPE..
Art(s). 41
Lei 11.488/2007
(D.O. 15/06/2007)
Tributário. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.
Art(s). 38
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 30
Lei 13.179/2015
(D.O. 23/10/2015)
Consumidor. Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo..
Art(s).

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