Decreto 9.638/2018 - Arts.6-7-8
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Decreto
8.454 normas e 103.249 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/12/2018
Doc. 188.8743.8002.1400
Doc. 188.8743.8002.1700
Decreto 9.639/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o Decreto 19.269, 25/07/1945, que regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas.
Diário Oficial de 21/12/2018
Doc. 188.8743.8000.6900
Decreto 9.619/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.610, de 27/01/2021). (Retificação em 27/12/2018). Administrativo. Telecomunicações. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
Doc. 188.8743.8001.1000
Decreto 9.621/2018 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/02/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.