Decreto 9.633/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.237, de 11/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2019.
Decreto
8.454 normas e 103.249 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/12/2018
Doc. 188.8743.8001.6600
Doc. 188.8743.8001.7100
Decreto 9.634/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.231, de 05/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2019.
Doc. 188.8743.8001.7600
Decreto 9.635/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 30/01/2019). Convenção internacional. Aduaneiro. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Praga, em 01/11/2012.
Doc. 188.8743.8001.8000
Decreto 9.636/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 01/02/2019). Administrativo. Revoga o Decreto 38.893, de 14/03/1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
Doc. 188.8743.8001.8400
Decreto 9.637/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-10-B-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295, de 04/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 24, caput, IX, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.