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Decreto de 1969

18 normas e 198 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/06/1969

Doc. 103.7781.0552.1600

Decreto 64.618/1969 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Aprova o Regulamento de Trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras.

Diário Oficial de 28/05/1969

Doc. 193.9772.2002.6800

Decreto 64.590/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810/2021 , art. 1º, XIV). Administrativo. Altera o Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Decreto 62.934, de 2/07/1958, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/05/1969

Doc. 103.7781.0551.9400

Decreto 64.567/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Registro do comércio. Regulamenta dispositivos do Decreto-lei 486, de 03/03/1969, que dispõem sobre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/04/1969

Doc. 103.7781.0551.5900

Decreto 64.398/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.799, de 30/01/1996). Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que dispõe sobre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.