de 1953

8 normas e 66 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/10/1953

Doc. 103.7781.0649.9600

Lei 1.999/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Salário. Modifica o art. 457 e seus §§ do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 01/09/1953

Doc. 132.8001.1000.2200

Decreto 33.648/1953 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves, firmada pelo Brasil em Genebra, a 19/06/1948.

Diário Oficial de 20/08/1953

Doc. 11.8535.1000.2500

Lei 1.944/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada Lei 6.150, de 03/12/1974). Administrativo. Torna obrigatória a iodetação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país.

Diário Oficial de 23/07/1953

Doc. 114.8340.2000.3300

Lei 1.907/1953 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 06/09/1953). Dá nova redação ao art. 221, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - (Código do Processo Penal - CPP).

Diário Oficial de 09/07/1953

Doc. 187.8383.4002.1300

Decreto 33.245/1953 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.554, de 05/11/2018). Administrativo. Reconhece e autoriza o uso da Medalha «Marechal Trompowsky».

Diário Oficial de 04/07/1953

Doc. 103.7781.0533.1200

Decreto 33.196/1953 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 98/OIT relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva, adotada em Genebra, a 1º de junho de 1949.

Diário Oficial de 20/06/1953

Doc. 177.8815.1000.4300

Lei 1.890/1953 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Trabalhista. Servidor público. Aplica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho aos mensalistas e diaristas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e das entidades autárquicas.