- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) um CCE 1.15;
b) um CCE 1.13;
c) um CCE 1.10;
d) um CCE 2.15;
e) uma FCE 1.13;
f) uma FCE 2.10; e
g) uma FCE 3.07; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) um CCE 1.16;
b) um CCE 2.16;
c) cinco CCE 2.13;
d) um CCE 2.11;
e) quatro CCE 2.10;
f) um CCE 2.07;
g) um CCE 3.13;
h) uma FCE 1.15; e
i) duas FCE 1.10.
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