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Lei de 2005

176 normas e 1.916 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/08/2005

Doc. 103.7781.0995.8600

Lei 11.164/2005 - Arts.2

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01/05/2005, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0995.8700

Lei 11.165/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 12/08/2005

Doc. 103.7781.0995.8000

Lei 11.163/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 08/08/2005

Doc. 103.7781.0995.6900

Lei 11.161/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017). (Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016). Ensino. Educação. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.

Doc. 103.7781.0995.7700

Lei 11.162/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Assistência Social.

Diário Oficial de 03/08/2005

Doc. 103.7781.0995.6300

Lei 11.159/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Doc. 103.7781.0995.6600

Lei 11.160/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o caput do art. 1º do Decreto-lei 1.040, de 21/10/69, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Doc. 103.7781.0994.5400

Lei 11.151/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0994.6900

Lei 11.152/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e dá outras providências.