Decreto de 2003

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Diário Oficial de 15/12/2003

Doc. 103.7781.0305.4400

Decreto 4.915/2003 - Arts.11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal.

Diário Oficial de 12/12/2003

Doc. 103.7781.0305.2700

Decreto 4.914/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.786, de 24/05/2006). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre os centros universitários de que trata o art. 11 do Decreto 3.860, de 09/07/2001, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/2003

Doc. 103.7781.0305.1700

Decreto 4.912/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.723, de 16/03/2006). Administrativo. Autoriza a alteração do art. 6º do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS.

Diário Oficial de 02/12/2003

Doc. 103.7781.0304.7500

Decreto 4.903/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.985, de 08/02/2017. Vigência em 02/03/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0304.7900

Decreto 4.904/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto condicional, comutação e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/2003

Doc. 103.7781.0304.7100

Decreto 4.902/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Diário Oficial de 26/11/2003

Doc. 103.7781.0304.2100

Decreto 4.892/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.