Decreto de 2003

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Diário Oficial de 09/10/2003

Doc. 103.7781.0301.5400

Decreto 4.854/2003 - Arts.11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.735, de 03/05/2016). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2003

Doc. 194.8142.6000.2300

Decreto 4.853/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-37-A-38-38-A-38-B-38-C-38-D-38-E-39

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências