de 2005

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Diário Oficial de 10/01/2005

Doc. 103.7781.0986.5900

Lei 11.090/2005 - Arts.32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 216, de 23/09/2004). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA; altera a Lei 10.550, de 13/11/2002, e a Lei 10.484, de 03/07/2002; reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas; institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN; e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/01/2005

Doc. 103.7781.0350.4800

Decreto 5.332/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 5º, 25 e 28 do Anexo I do Decreto 4.632, de 21/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Doc. 103.7781.0350.5100

Decreto 5.333/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.791, de 10/03/2009). Altera o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto 3.972, de 16/10/2001.

Doc. 103.7781.0350.5400

Decreto 5.334/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 21 e revoga o art. 22 do Decreto 89.817, de 20/06/84, que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.

Diário Oficial de 05/01/2005

Doc. 103.7781.0350.4000

Decreto 5.330/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Consolida os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto 4.992, de 18/02/2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0350.4300

Decreto 5.331/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.791, de 17/08/2012). Eleitoral. Tributário. Regulamenta o parágrafo único do art. 52 da Lei 9.096, de 19/09/95, e o art. 99 da Lei 9.504, de 30/09/97, para os efeitos de compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral.

Doc. 103.7781.0986.0500

Lei 11.087/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 208, de 20/08/2004). Servidor público. Altera dispositivos da Lei 9.678, de 03/07/98, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei 10.910, de 15/07/2004, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0986.1100

Lei 11.088/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina «Geralda Freire Medeiros» a ponte sobre o rio Espinharas, que interliga a BR-230 e a BR-361, no Município de Patos, Estado da Paraíba.

Doc. 103.7781.0986.1400

Lei 11.089/2005 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina «Governador Ivan Bichara» o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.