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de 1957

20 normas e 116 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/11/1957

Doc. 178.5610.5000.3800

Decreto 42.628/1957 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28/03/1954.

Diário Oficial de 24/10/1957

Doc. 103.7781.0671.0300

Lei 3.290/1957 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 08/12/1957). Modifica o art. 5º da Lei 1.521, de 26/12/51, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

Diário Oficial de 03/10/1957

Doc. 103.7781.0671.0000

Lei 3.270/1957 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Jornada de trabalho. Fixa em 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevadores e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1957

Doc. 103.7781.0670.6300

Lei 3.268/1957 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/09/1957

Doc. 130.8862.5000.6600

Decreto 42.290/1957 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência restaurada pelo Decreto 7.905, de 04/02/2013). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional e dá outras providências.