Lei 7.850/1989 - Arts.2-3-4
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97) . Considera penosa, para efeito de concessão de aposentadoria especial aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço, a atividade profissional de telefonista.
Lei de 1989
71 normas e 788 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/10/1989
Doc. 103.7781.0775.9300
Diário Oficial de 19/10/1989
Doc. 124.5294.0003.0900
Lei 7.843/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 83, de 31/08/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0775.8700
Lei 7.844/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Disciplina o inc. LXXVI do art. 5º da CF/88, alterando a redação do art. 30 da Lei 6.015, de 31/12/73.
Diário Oficial de 18/10/1989
Doc. 103.7781.0775.8100
Lei 7.841/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Família. Casamento. Revoga o art. 358 da Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil (CCB) e altera dispositivos da Lei 6.515, de 26/12/77 (divórcio).