Decreto-lei de 1986

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Diário Oficial de 25/11/1986

Doc. 131.3785.6002.8800

Decreto-lei 2.300/1986 - Arts.79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1986

Doc. 196.8090.1004.2400

Decreto-lei 2.295/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Retificado em 09/12/1986). Tributário. Isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e dá outras providências.

Doc. 204.8364.0000.8000

Decreto-lei 2.296/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Tributário. Concede estímulos aos programas de previdência privada, para incentivar a formação de poupança de longo prazo, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0036.5800

Decreto-lei 2.299/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1986

Doc. 103.7781.0036.4400

Decreto-lei 2.291/1986 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.