Decreto 8.172/2013 - Arts.13-14
EMENTA: Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
Decreto
8.454 normas e 103.249 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/12/2013
Doc. 138.9255.4000.3700
Diário Oficial de 20/12/2013
Doc. 138.7585.5000.0000
Diário Oficial de 19/12/2013
Doc. 138.7291.0000.0300
Decreto 8.155/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXVII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 5.338, de 12/01/2005, que aprova o Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
Doc. 138.7291.0000.0600
Decreto 8.156/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério da Fazenda.
Doc. 138.7291.0000.0900
Decreto 8.157/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.346, de 10/10/1997, para incluir a previsão de pedido de extensão administrativa dos efeitos de decisões judiciais.
Doc. 138.7291.0000.1200
Decreto 8.158/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.423, de 30/03/2015). Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira de Especialista em Meio Ambiente de que trata a Lei 10.410, de 11/01/2002.
Doc. 138.7291.0000.2300
Decreto 8.159/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Doc. 138.7291.0000.3000
Decreto 8.160/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.502, de 09/12/2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.
Doc. 138.7291.0000.3300
Decreto 8.161/2013 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.978, de 01/02/2017. Vigência em 09/03/2017). (Vigência em 02/01/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional e remaneja cargos em comissão.