Lei 13.592/2018 - Arts.1-2
EMENTA: Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
de 2018
662 normas e 6.859 artigos encontrados
Diário Oficial de 05/01/2018
Doc. 180.8034.0002.0000
Doc. 180.8034.0002.0200
Lei 13.593/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Doc. 180.8034.0004.0900
Medida Provisória 817/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37
EMENTA: (Convertida na Lei 13.681, de 18/06/2018). Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Disciplina o disposto na Emenda Constitucional 60, de 11/11/2009, na Emenda Constitucional 79, de 27/05/2014, e na Emenda Constitucional 98, de 6/12/2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do ADCT da CF/88, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/2018
Doc. 180.8034.0001.8100
Lei 13.588/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.249, de 13/01/2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Diário Oficial de 02/01/2018
Doc. 180.8034.0001.6900
Lei 13.587/2018 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.