Lei 13.618/2018 - Arts.1-2-3
EMENTA: Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
de 2018
662 normas e 6.859 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/01/2018
Doc. 180.8034.0003.5100
Doc. 180.8034.0004.4700
Medida Provisória 818/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 13.683, de 19/06/2018). Administrativo. Altera a Lei 13.089, de 12/01/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Diário Oficial de 11/01/2018
Doc. 180.8034.0000.9300
Decreto 9.263/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Doc. 180.8034.0000.9700
Decreto 9.264/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 13/01/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo, por troca de notas, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, firmado em Roma, em 02/11/2016.
Doc. 180.8034.0001.4200
Decreto 9.273/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 06/08/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, firmado em Brasília, em 15/04/2015.
Doc. 180.8034.0003.1100
Lei 13.608/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-4-B-4-C-5-6
EMENTA: Administrativo. Penal. Processo penal. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera a Lei 10.201, de 14/02/2001, art. 4º, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
Doc. 180.8034.0003.1800
Lei 13.609/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
Doc. 180.8034.0003.2100
Lei 13.610/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
Doc. 180.8034.0003.2500
Lei 13.611/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Exportador.
Doc. 180.8034.0003.2800
Lei 13.612/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Doc. 180.8034.0003.3100
Lei 13.613/2018 -Arts.EMENTA
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.