Decreto-lei de 1987

18 normas e 196 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/12/1987

Doc. 168.8700.8010.0000

Decreto-lei 2.398/1987 - Arts.6-E-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.

Doc. 106.3233.1001.3600

Decreto-lei 2.399/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.693, de 03/08/93). Administrativo. Dispõe sobre a transferência das ações representativas do capital da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, de seus bens e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1987

Doc. 112.2453.5000.0000

Decreto-lei 2.391/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1987

Doc. 103.7781.0037.5700

Decreto-lei 2.377/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/11/1987

Doc. 103.7781.0037.4400

Decreto-lei 2.375/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/1987

Doc. 107.2655.7001.7000

Decreto-lei 2.372/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79

Diário Oficial de 17/09/1987

Doc. 131.3785.6003.0000

Decreto-lei 2.360/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.

Diário Oficial de 10/08/1987

Doc. 103.7781.0037.3700

Decreto-lei 2.351/1987 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.