Decreto

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Diário Oficial de 30/12/2014

Doc. 150.2744.6000.1900

Decreto 8.383/2014 - Arts.1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Doc. 150.0665.8000.0400

Decreto 8.384/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14/01/2004, que aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

Doc. 150.0665.8000.0500

Decreto 8.385/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.915, de 27/12/2021, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, qualificada como Organização Social, e a União.

Doc. 150.0665.8000.0600

Decreto 8.386/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Cinema. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Doc. 150.0665.8000.0700

Decreto 8.387/2014 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.357, de 27/04/2018). Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 08/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS».

Diário Oficial de 24/12/2014

Doc. 150.0665.8000.0000

Decreto 8.380/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/2014

Doc. 148.6034.5000.3400

Decreto 8.376/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a administração patrimonial dos imóveis da União que especifica.

Doc. 148.6034.5000.4200

Decreto 8.377/2014 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).