Decreto de 1989

13 normas e 85 artigos encontrados

Diário Oficial de 12/04/1989

Doc. 112.4112.2000.0400

Decreto 97.634/1989 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/1989

Doc. 113.7325.2001.3000

Decreto 97.595/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos ou funções na Administração Federal.

Diário Oficial de 23/01/1989

Doc. 128.9415.3001.0900

Decreto 97.464/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Estabelece procedimentos para a entrada no Brasil e o sobrevoo de seu território por aeronaves civis estrangeiras, que não estejam em serviço aéreo internacional regular.