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Diário Oficial de 29/11/2023

Doc. 238.1552.1001.9700

Decreto 11.808/2023 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.704, de 14/09/2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Doc. 238.1552.1001.9800

Lei 14.738/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

Doc. 238.1552.1002.0100

Lei 14.739/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Doc. 238.2214.5000.1600

Lei 14.740/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Administrativo. Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.

Diário Oficial de 28/11/2023

Doc. 238.1552.1000.0000

Decreto 11.797/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

Doc. 238.1552.1000.3000

Decreto 11.798/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 11/12/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.