1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1961

17 normas e 260 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/07/1961

Doc. 103.7781.0674.6700

Lei 3.924/1961 - Arts.8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Diário Oficial de 19/05/1961

Doc. 103.7781.0534.0800

Decreto 50.631/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 04/05/1961

Doc. 213.5904.7000.0900

Decreto 50.532/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Sociedade. Junta comercial. Direito empresarial. Registro Público. Determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

Diário Oficial de 02/05/1961

Doc. 136.5992.1000.0800

Decreto 50.517/1961 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.