Decreto 50.517/1961 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.
de 1961
17 normas e 260 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/05/1961
Doc. 136.5992.1000.1600
Diário Oficial de 08/02/1961
Doc. 103.7781.0534.0400
Decreto 50.266/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.
Diário Oficial de 28/01/1961
Doc. 103.7781.0534.0300
Decreto 50.215/1961 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28/07/51.
Diário Oficial de 12/01/1961
Doc. 103.7781.0533.9900
Decreto 49.907/1961 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.