Lei 11.904/2009 - Arts.69-70
EMENTA: Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
Lei de 2009
290 normas e 2.853 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/01/2009
Doc. 103.7782.8064.9500
Diário Oficial de 13/01/2009
Doc. 103.7782.8064.1500
Lei 11.902/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Advogado. Acrescenta dispositivo à Lei 8.906, de 04/07/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
Diário Oficial de 09/01/2009
Doc. 103.7782.8063.6700
Lei 11.898/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28
EMENTA: Tributário. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera a Lei 10.637, de 30/12/2002, e a Lei 10.833, de 29/12/2003.
Doc. 103.7782.8063.9600
Lei 11.899/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Doc. 103.7782.8063.9900
Lei 11.900/2009 -Arts.EMENTA
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.