Lei 5.698/1971 - Arts.2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.
Lei de 1971
34 normas e 578 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/09/1971
Doc. 103.7781.0703.5000
Diário Oficial de 25/08/1971
Doc. 103.7781.0703.4400
Lei 5.696/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei 972, de 17/10/69.
Diário Oficial de 03/08/1971
Doc. 103.7781.0703.3900
Lei 5.686/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Trabalhista. CTPS. Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/07/1971
Doc. 175.0543.0000.4100
Lei 5.683/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 369 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 21/07/1971
Doc. 131.1624.0002.0100
Lei 5.681/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Advogado. Profissão. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Altera a redação de dispositivos da Lei 4.215, de 27/04/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
Diário Oficial de 07/07/1971
Doc. 175.0543.0000.3800
Lei 5.673/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta itens ao artigo 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 02/07/1971
Doc. 103.7781.0703.3100
Lei 5.672/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Modifica o § 2º do art. 10 da Lei 4.947, de 06/04/66 (Normas de Direito Agrário), e o § 2º do art. 11 do Decreto-lei 57, de 18/11/66, que dispõe sôbre o lançamento e cobrança do impôsto sôbre a propriedade territorial, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/06/1971
Diário Oficial de 11/06/1971
Doc. 126.8053.2000.0000
Lei 5.659/1971 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.