Lei 5.741/1971 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Lei de 1971
34 normas e 578 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/12/1971
Doc. 103.7781.0704.3800
Doc. 11.5885.5000.6400
Lei 5.742/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.180, de 05/02/54, alterada pela Lei 5.056, de 29/06/66, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1971
Doc. 103.7781.0704.3400
Lei 5.735/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 27 da Lei 2.800, de 18/06/56, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1971
Doc. 138.9255.4001.1500
Lei 5.730/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/11/1971
Doc. 132.6761.0000.8100
Lei 5.726/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.368, de 21/10/1976). [Vigência em 01/12/1971]. Tóxicos. Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.