Decreto 6.307/2007 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Seguridade social. Assistência social. Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei 8.742, de 07/12/93.
Decreto de 2007
330 normas e 3.663 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/12/2007
Doc. 103.7781.0441.5800
Doc. 103.7781.0441.6700
Decreto 6.308/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei 8.742, de 07/12/1993, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/2007
Doc. 103.7781.0439.9500
Decreto 6.299/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-5-B-5-C-5-D-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei 11.437, de 28/12/2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras providências. [[Lei 11.437/2006, art. 1º. Lei 11.437/2006, art. 2º. Lei 11.437/2006, art. 3º. Lei 11.437/2006, art. 4º. Lei 11.437/2006, art. 5º. Lei 11.437/2006, art. 6º.]]
Doc. 103.7781.0440.2300
Decreto 6.301/2007 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.589, de 26/10/2011). Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.