Lei 13.591/2018 - Arts.2
EMENTA: Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
Lei de 2018
201 normas e 1.523 artigos encontrados
Diário Oficial de 05/01/2018
Doc. 180.8034.0001.9800
Doc. 180.8034.0001.9900
Lei 13.592/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Doc. 180.8034.0002.0200
Lei 13.593/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Diário Oficial de 04/01/2018
Doc. 180.8034.0001.8100
Lei 13.588/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.249, de 13/01/2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.