Lei 13.625/2018 - Arts.2
EMENTA: Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Lei de 2018
201 normas e 1.523 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/01/2018
Doc. 180.8034.0003.7400
Doc. 180.8034.0003.7500
Lei 13.626/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Eubiose.
Doc. 180.8034.0003.7800
Lei 13.627/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
Doc. 180.8034.0003.8100
Lei 13.628/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.
Doc. 180.8034.0003.8400
Lei 13.629/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
Diário Oficial de 16/01/2018
Doc. 180.8034.0003.5400
Lei 13.619/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
Doc. 180.8034.0003.5700
Lei 13.620/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Doc. 180.8034.0003.6000
Lei 13.621/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
Doc. 180.8034.0003.6300
Lei 13.622/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
Doc. 180.8034.0003.6600
Lei 13.623/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 12/01/2018
Doc. 180.8034.0003.3400
Lei 13.614/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Trânsito. Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
Doc. 180.8034.0003.4100
Lei 13.615/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
Doc. 180.8034.0003.4400
Lei 13.616/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Doc. 180.8034.0003.4700
Lei 13.617/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
Doc. 180.8034.0003.5000
Lei 13.618/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 11/01/2018
Doc. 180.8034.0003.1100
Lei 13.608/2018 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Penal. Processo penal. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera a Lei 10.201, de 14/02/2001, art. 4º, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.