Lei 13.568/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Lei de 2017
173 normas e 1.758 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2017
Doc. 180.0623.4004.8300
Doc. 180.0623.4004.8600
Lei 13.569/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.
Doc. 180.0623.4004.8900
Lei 13.570/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Doc. 180.0623.4004.9200
Lei 13.571/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Doc. 180.0623.4005.0300
Lei 13.573/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4005.0700
Lei 13.574/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 21/12/2017
Doc. 180.0623.4004.0900
Lei 13.547/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.
Doc. 180.0623.4004.1300
Lei 13.548/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.1700
Lei 13.549/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4004.2100
Lei 13.550/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.2500
Lei 13.551/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4004.2900
Lei 13.552/2017 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.