Lei 13.582/2017 - Arts.2
EMENTA: Denomina Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção o viaduto construído na rodovia BR-376, no km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Lei de 2017
173 normas e 1.758 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/12/2017
Doc. 180.0623.4005.9900
Doc. 180.0623.4006.0000
Lei 13.583/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Doc. 180.0623.4006.0300
Lei 13.584/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.
Doc. 180.0623.4006.0600
Lei 13.585/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Diário Oficial de 22/12/2017
Doc. 180.0623.4004.4400
Lei 13.556/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Doc. 180.0623.4004.4700
Lei 13.557/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Doc. 180.0623.4004.5000
Lei 13.558/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Doc. 180.0623.4004.5300
Lei 13.559/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Doc. 180.0623.4004.5700
Lei 13.560/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Doc. 180.0623.4004.6000
Lei 13.561/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Doc. 180.0623.4004.6300
Lei 13.562/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Doc. 180.0623.4004.6600
Lei 13.563/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
Doc. 180.0623.4004.6900
Lei 13.564/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
Doc. 180.0623.4004.7700
Lei 13.566/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Doc. 180.0623.4004.8000
Lei 13.567/2017 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.