Lei de 1990

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Diário Oficial de 12/12/1990

Doc. 103.7781.0789.4500

Lei 8.112/1990 - Arts.241-242-243-244-245-246-247-248-249-250-251-252-253

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Diário Oficial de 10/12/1990

Doc. 103.7781.0786.9200

Lei 8.101/1990 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Seguridade social. Dá nova redação ao art. 11 da Lei 8.029, de 12/04/90.

Diário Oficial de 05/12/1990

Doc. 206.0585.1000.2200

Lei 8.100/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 260, de 01/01/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1990

Doc. 111.2594.0000.9200

Lei 8.098/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a distribuição de efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz.

Diário Oficial de 01/11/1990

Doc. 180.0623.4002.8100

Lei 8.088/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 237, de 28/09/1990). Administrativo. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.