Decreto

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Diário Oficial de 13/10/1990

Doc. 103.7781.0603.3500

Decreto 98.813/1990 - Arts.36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.684, de 08/11/1990). Aprova o Regulamento do Fundo da Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Diário Oficial de 02/10/1990

Doc. 103.7781.0607.2000

Decreto 99.556/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-5-B-6-7

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/09/1990

Doc. 103.7781.0607.1600

Decreto 99.534/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulgação da Convenção 152/OIT - Convenção Relativa a Segurança e Higiene nos Trabalhos Portuários.

Diário Oficial de 17/09/1990

Doc. 186.0643.7001.0400

Decreto 99.525/1990 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 01/10/1990). Administrativo. Servidor público. Institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.

Diário Oficial de 04/09/1990

Doc. 180.0623.4002.7600

Decreto 99.492/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.

Diário Oficial de 31/08/1990

Doc. 105.6060.3000.8900

Decreto 99.490/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.