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Decreto de 2003

176 normas e 2.070 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/10/2003

Doc. 194.8142.6000.6900

Decreto 4.853/2003 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências

Diário Oficial de 03/10/2003

Doc. 103.7781.0300.9000

Decreto 4.851/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Doc. 103.7781.0300.9500

Decreto 4.852/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, de 03/04/2001.

Diário Oficial de 26/09/2003

Doc. 103.7781.0300.6400

Decreto 4.846/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004 e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/2003

Doc. 103.7781.0300.6100

Decreto 4.845/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração. [[Decreto 3.048/1999, art. 9º.]]

Diário Oficial de 19/09/2003

Doc. 103.7781.0300.5000

Decreto 4.842/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 66 do Decreto 55.762, de 17/02/65, que regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/62.

Diário Oficial de 18/09/2003

Doc. 103.7781.0300.2400

Decreto 4.840/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 130, de 17/09/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/09/2003

Doc. 103.7781.0300.1900

Decreto 4.839/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do Decreto 3.277, de 07/12/1999, que dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/09/2003

Doc. 103.7781.0300.1600

Decreto 4.838/2003 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.090, de 24/04/2007). Administrativo. Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.