Decreto de 2002

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Diário Oficial de 08/01/2002

Doc. 103.7781.0205.9700

Decreto 4.074/2002 - Arts.76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-86-A-87-88-89-90-91-92-93-94-95-95-A-96-96-A-97-98

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/01/2002

Doc. 103.7781.0204.7400

Decreto 4.071/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto 3.035, de 27/04/1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona.

Doc. 103.7781.0204.7700

Decreto 4.072/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.851, de 02/10/2003). Dá nova redação aos arts. 81, 91 e 93 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Doc. 103.7781.0204.8000

Decreto 4.073/2002 -Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4-5-6-7-7-A-8-9-9-A-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Arquivo público. Regulamenta a Lei 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.